Em se tratando de viagem internacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que é desnecessária autorização quando a criança ou o adolescente estiverem acompanhados de ambos os pais ou responsável legal, ou ainda, viajarem na companhia de …
10-12-2020 | Cátia Vita
Com a pandemia da Covid-19, esta modalidade online de solução passou a ter mais importância. O divórcio online passou a ser uma ótima e simples opção.
Primeiramente é importante saber que existem três caminhos quando o casal decide por …
10-09-2020 | Cátia Vita
Informação preocupante é que o número de casos de mulheres vítimas de violência doméstica tem aumentado neste período. O refúgio e conforto do lar é justamente o local mais perigoso para mulheres que sofrem com a agressividade de seus …
30-06-2020 | Cátia Vita
A primeira atitude que se deve ter, em meio a situação da pandemia, é bom senso, tanto credores quanto devedores por se tratar de uma situação excepcional.
Tudo varia de acordo com cada caso, embora o consumidor tenha direito …
24-05-2020 | Cátia Vita
Atualmente, as redes sociais estão muito presentes na vida do brasileiro, o avanço tecnológico e o acesso à internet levam cada vez mais à inclusão nos ambientes digitais, e as redes sociais ocupam uma posição de destaque. As redes …
17-10-2018 | Cátia Vita
A violência contra a mulher não é só física. Controlar financeiramente, expor a vida íntima e forçar atos sexuais desagradáveis são casos previstos pela Lei Maria da Penha. Mas o que poucos sabem é que a violência doméstica vai muito …
27-03-2018 | Cátia Vita
Crianças e adolescentes que moram em serviços de abrigo e estão afastados de suas famílias, com possibilidades remotas de retorno às suas casas (por diversos motivos), precisam mais ainda de adultos que os acompanhem.
Embora construam vínculos com adultos nos …
30-01-2018 | Cátia Vita