Títulos de posse para moradores de comunidades

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Garantir títulos de posse para moradores de comunidades carentes. Este é o objetivo da iniciativa “A Casa é Nossa”, implementada pela ONG Instituto Novo Brasil. A prática, finalista do Prêmio Innovare na categoria Justiça e Cidadania, já beneficiou mais de 6 mil famílias desde seu início, em 2006. Entre as comunidades atendidas estão os complexos de Vila Kennedy, Alemão, Manguinhos, Cidade de Deus, morro Pavão-Pavãozinho e áreas na Comunidade Beira Rio, Alto da Boa Vista e Canal do Anil.

Além de fornecer um documento de reconhecimento de moradia, a iniciativa dá segurança jurídica para a vida dos moradores. Em áreas de conflito e vulnerabilidade, é comum acontecerem invasões nas casas. Com o documento de posse, o proprietário tem como comprovar que, efetivamente, é o dono do imóvel.

O trabalho do projeto começa com a construção de um dossiê com provas documentais que comprovem o tempo de moradia. O material reunido é registrado em um cartório de registro de títulos e documentos, possibilitando a legalização fundiária das terras e dos imóveis localizados nas comunidades. Em seguida, o título é entregue aos proprietários, que durante o processo são instruídos e conscientizados sobre as vantagens da legalização.

Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, o Brasil tinha, 11,4 milhões de pessoas morando em aglomerados subnormais, nome técnico dado pelo órgão para designar uma área ocupada irregularmente por no mínimo 51 domicílios, caracterizada por oferta limitada de serviços urbanos e irregularidade no padrão urbanístico. As designações variam em todo o país: favelas, comunidades, grotões, invasões, palafitas, entre tantos outros pelo que são chamadas as áreas às margens das regras de planejamento urbano.

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Sonia Andrade

Sonia Andrade

Bacharel em direito pela Universidade Gama Filho, pós-graduada em Marketing pelo IBMEC e registradora pública do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro. Em 2006, implementou as certificações ISO 9001 e SA 8000, colocando o cartório como primeiro ente no gênero certificado no mundo. No mesmo ano, criou o Instituto Novo Brasil Pelo Carimbo Solidário - braço social do cartório - que, dentre diversas ações, desenvolve o programa “A Casa é Nossa”, que já beneficiou mais de 10 mil famílias carentes com a concessão gratuita de registros de títulos de posse. O programa já foi apresentado na Reunião dos Conselhos dos Governos da Un-Habitat e na Rio +20. Em 2014, o Instituto foi contemplado com o Título de Utilidade Pública Municipal. Além disso, Sônia Andrade já recebeu diversas distinções pelos projetos realizados. Foi homenageada com as medalhas Chiquinha Gonzaga, 100 Anos de Abelardo Barbosa – Chacrinha, o Comunicador e de reconhecimento no combate ao Crime de Pedofilia pelo Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro. Em janeiro de 2018, se tornou a primeira mulher a integrar o corpo dirigente do Vasco da Gama, tomando posse como vice-presidente do Clube.
25-03-2021 |

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