As perspectivas da Reforma Tributária

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Depois de tantos anos, aproximadamente 25, voltou a Reforma Tributária que agora começa a virar realidade desta grande necessidade do povo brasileiro e das empresas estabelecidas no Brasil.

Muitos acontecimentos ocorreram no final de 2019 para que esta esperada Reforma só começasse a transitar pelo nosso legislativo no início de 2020, momento em que a partir de março sofreu severamente o impacto da Covid-19, pandemia que vem assolando o mundo todo.

Nossa reforma neste momento caminha em passos lentos, tendo sido apresentado integralmente a 1ª etapa, onde a principal mudança é a unificação das contribuições do PIS e do COFINS com um aumento de alíquotas para 12%, e com novo nome que será CBS (Contribuição Social Sobre Operações de Bens e Serviços).

Porém, este aumento está sendo compensado com modificação da tributação dos produtos monofásicos e possibilidade de creditamento de outros componentes do custo dos produtos e matérias primas, pois na nova metodologia proposta pelo governo a apuração do imposto será pelo regime não cumulativo.

A segunda etapa da reforma já vem provocando uma grande confusão nos bastidores do Palácio do Planalto bem como no Congresso, pois segundo os diversos noticiários teremos dentro desta segunda etapa a criação da Nova CPMF que se chamará a princípio ITF (Imposto de Transação Financeira). Além disso, temos também a criação do novo imposto de transações de e-commerce e–services, setor que atualmente não contribui com quase nada na arrecadação de tributos no Brasil.

Um ponto favorável que virá junto com a 2ª etapa é a desoneração da folha de pagamentos, pois com isso haverá uma flexibilidade para o governo negociar a aprovação.

As perspectivas para a Reforma tributária são muitas onde os setores mais atingidos reclamam e os beneficiados elogiam, mas no jogo da democracia e da política é assim mesmo. Nós empresários temos que ter confiança e acreditar que temos que melhorar o Brasil.

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Francisco Arrighi

Francisco Arrighi

Presidente e Consultor tributário de Fradema Consultores Tributários Ltda
03-09-2020 |

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