COMO A PANDEMIA IMPACTA QUEM PLANEJOU SE APOSENTAR EM 2020?

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Muito embora a Covid-19 tenha impactado a vida da sociedade, com milhões de brasileiros desempregados e sofrendo com a perda da fonte de renda, as aposentadorias já concedidas não foram impactadas.

Para amenizar o impacto que a pandemia poderia causar aos aposentados, o governo antecipou 50% do 13º salário, bem como suspendeu a prova de vida devido às normas relacionadas à pandemia.

Com a finalidade de facilitar a vida não só dos aposentados, mas de todos os segurados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev, iniciou o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial, o que em tempos de pandemia é um ponto bastante positivo.

Esse novo projeto visa dar mais comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a realização do serviço. Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias. Estima-se que mais de 500 mil beneficiários de todo o país sejam beneficiados.

No que tange os pedidos de aposentadorias em trâmite no INSS, esses vêm sofrendo impacto, não pela pandemia, mas pela demora excessiva que o INSS leva para analisar o processo administrativo. O que deveria ser feito em 45 dias está levando aproximadamente dez meses. Em alguns casos até mais.

Ocorre que a reforma foi implantada, porém o sistema não foi atualizado. Tem dia que o profissional não tem acesso ao portal para fazer nada. A absurda demora prejudica o desenvolvimento do trabalho e a resolução do problema do segurado.

Imagine-se que o trabalhador apto para dar entrada na aposentadoria, e com os problemas trazidos pela Covid-19, perdeu o emprego, e o INSS não lhe dar qualquer resposta sobre o seu pedido para se aposentar, o que faz uma pessoa dessa?

As medidas de proteção por conta da Covid-19 não geraram nenhum impacto na rotina na rotina de análise dos requerimentos, até porque, mesmo as agências estando fechadas, os trabalhos estão sendo realizados remotamente, porém, estamos vivenciando um contexto pandêmico em que podem ocorrer alguns contratempos, por isso é preciso paciência e estar atento aos requerimentos.

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Hilzanira Cantanheide
Hilzanira Cantanheide é Advogada especialista em Direito Previdenciário, Imobiliário, Processual Civil, Família e Sucessões. É formada pela Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura (SUESC), com especializações em Direito Previdenciário pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), possui pós graduação em Direito Processual Civil pelo Curso Fórum e Direito Imobiliário pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), além de mais de dez anos de experiência na área, é palestrante e idealizadora do Portal www.previdencianodiaadia.com E-mail: h.cantanheide@gmail.com
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26-08-2020 |

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