Suspensão de parcelas de financiamento na pandemia: como fica depois?

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Se você é titular de financiamento de casa própria, já deve ter solicitado a suspensão das cobranças de suas parcelas mensais pelo período da crise em consequência da pandemia de coronavírus. Se ainda não o fez, a hora é agora. Para isso, procure seu banco e resolva logo esta questão.
Agora, o objetivo deste artigo e do vídeo que publiquei recentemente no canal (youtube.com/ronaldogotlib) não é falar desta suspensão. Quero abordar o problema do que acontecerá depois. Ou seja, de como ficarão as parcelas mensais após a suspensão e o retorno das cobranças.
Afinal, os bancos certamente irão retornar a imposição do pagamento exatamente do ponto em que ele foi suspenso. Mas a situação, ao menos da maioria dos devedores deste tipo de financiamento, estará drasticamente modificada.
Alguns sem empregos, outros falidos… Muitos, em melhor situação, terão “apenas” perdido parte de sua renda. Porém, o que importa é que a grande maioria não poderá pagar a prestação devida, nos mesmos patamares.
E como se corrige este problema? Apelando para a sensibilidade dos bancos? Acredito que não seja este o caminho.
A solução está em se buscar um remédio jurídico e este se chama “espírito social dos financiamentos habitacionais”. Isto mesmo, a legislação que norteia estes financiamentos tem por base os princípios sociais que regulamentam o direito à habitação e este é muito mais importante que a sede de lucros demonstrada nas cláusulas dos contratos de financiamento.
Minha opinião é de que a revisão destes pactos visando suspensão ou redução de prestações, será uma realidade que o judiciário enfrentará nos próximos meses. E, minha aposta é que o social vencerá o comercial. Mas lembre-se do ditado: O Direito não socorre os que cochilam.

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Ronaldo Gotlib

Ronaldo Gotlib

Ronaldo Gotlib é advogado e fundador da Gotlib Advogados associados, escritório com mais de 20 anos de atuação. O profissional, que atua no Planejamento e Proteção Jurídica de Patrimônio, além de Direito Imobiliário, Empresarial e do Consumidor, é também coordenador dos departamentos de Financiamento Habitacional e Empreendedorismo Jurídico da Associação de Advogados do Mercado Imobiliário. Gotlib é autor de dezessete livros que envolvem temas do Direito, Empreendedorismo e Motivação. O advogado ainda é palestrante e consultor graças à sua atuação, há mais de duas décadas, na defesa de direitos de pessoas físicas e jurídicas para a superação de questões acerca de endividamento e recuperação da saúde financeira. Seu currículo é extenso e envolve apresentação de programa de rádio relacionado à área, atuação como professor convidado e membro de comissões de órgãos envolvidos com o ramo de interesse. Para saber mais sobre o especialista, seus livros e sua carreira, basta acessar o site: https://ronaldogotlib.com.br/
20-07-2020 |

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