Infelizmente, a pandemia do Covid-19 está sendo utilizada com fins políticos na busca por protagonismo, por ambos os lados, tanto pelo governo quanto pelos que se opõem a ele.Enquanto isso, a situação financeira dos negócios, principalmente os de pequeno porte, os autônomos e informais, é extremamente grave, com riscos reais de falência e desemprego em massa.
Existe uma questão básica sendo discutida que é o lockdown, ou isolamento social, que determina a paralisação dos negócios pela não circulação das pessoas. Uns defendem o lockdown horizontal, que é esse que está sendo praticado, enquanto outros defendem o lockdown vertical, onde o isolamento ficaria restrito às pessoas consideradas em grupos de risco. Nesse caso, os negócios voltariam a funcionar, gradativamente e de forma ordenada, minimizando os efeitos negativos da paralisação.
A par dessa discussão, o governo federal já desencadeou uma série de ações na área da economia, visando proteger os negócios. Dentre as ações, destaco:
- Plano alternativo para socorrer os estados e municípios, prevendo um repasse de mais de R$ 70 bilhões;
- Repasse de R$600 durante três meses para trabalhadores informais, intermitentes inativos e microempreendedores individuais. Já estão cadastrados para receber esse repasse mais de 30 milhões de pessoas;
- Reforço orçamentário de R$3,1 bilhões para o Bolsa Família, com a inclusão de mais 1,2 milhão de pessoas no programa;
- Criação de um mecanismo que permite suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada, desde que o emprego seja mantido;
- R$40 bilhões em créditos financiamento de até dois salários mínimos da folha de pagamento de funcionários de Micro e Pequenas Empresas;
- Antecipação das duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril e maio (R$46 bilhões);
- Antecipação do pagamento do abono salarial para junho (R$12,8 bilhões);
- Programa de concessão direta de recursos aos autônomos, de valor médio de R$200, ao custo de R$5 bilhões por mês, pelo prazo de três meses;
- Diferimento do prazo de pagamento do FGTS pelas empresas por 3 meses, já incluída na MP do domingo (R$30 bilhões);
- Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses (R$22,2 bilhões);
- Crédito adicional de R$5 bilhões do Proger/FAT para micro e pequenas empresas;
Como se vê, as medidas do governo já foram tomadas e o que se espera agora é a gradual abertura da economia, permitindo aos empresários retomar suas atividades e garantir a sobrevivência de seus negócios e dos empregos.
