ME SEPAREI. E AGORA?

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Uma das perguntas que mais me fazem, em se tratando de separação é: quem fica com a casa?

No Brasil, prevalece a comunhão parcial de bens. Ou seja, no divórcio, só serão considerados os bens adquiridos durante a união, ficando de fora heranças e bens anteriores ao casamento. Estes bens serão igualmente divididos entre o casal.

 

COMO SOLUCIONAR A QUESTÃO DA CASA?

 

Possibilidade 1:

Um dos cônjuges compra a parte do outro, tornando-se, então, o único proprietário.

 

Possibilidade 2:

O casal decide vender o imóvel a terceiros, dividindo a posteriori o valor da venda de forma igualitária.

 

E se o imóvel estiver financiado?

 

No caso do imóvel ser financiado em conjunto, mesmo em caso de separação, a obrigação pelo pagamento do financiamento, independentemente da quota de cada um, continua a ser da responsabilidade de ambos.

Há sempre a possibilidade de verificar, junto ao banco, a existência de trâmites que permitam modificar o contrato firmado.

 

O que acontece com o imóvel em outras modalidades de casamento?

 

No regime de separação de bens:

Se a casa foi adquirida durante o casamento: 50% para cada um.

 

No regime de comunhão universal:

A casa será dividida igualmente, independente do período de aquisição.

 

Na união estável:

Vale o mesmo princípio da comunhão parcial de bens, a não ser que tenha sido explicitado, formalmente, outro regime.

 

Na participação por aquestos:

A divisão será proporcional ao investimento financeiro na aquisição da casa. Exemplo: se o homem investiu 1/3 referente ao valor da compra do imóvel, na decorrência da separação, ele terá direito a um terço do imóvel.

 

O melhor caminho é estudar cada modelo antes da união e escolher em comum acordo a melhor opção para o casal, minimizando problemas no futuro.

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Álvaro Cravo
Álvaro Cravo é sócio fundador do escritório Álvaro Cravo Advogados, com filiais no Centro e Barra da Tijuca. Em quase duas décadas advogando, atua como representante em procedimentos judiciais e extrajudiciais de divórcio, reconhecimento e dissoluções de uniões estáveis, requerimentos de pensões, alimentos, partilha e regulamentações de visitas, além de mediações de conflitos. Atualmente, é membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Na advocacia, tem buscado contribuir para difundir um Direito de Família mais adequado à realidade cotidiana da nossa sociedade, de forma a reduzir o impacto psicológico e financeiro que um processo judicial pode ocasionar na vida de seus clientes.
05-02-2019 |

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