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Na hora da separação, as principais preocupações são o regime de visitas e o valor da pensão. Normalmente, as visitas são quinzenais e a pensão é paga pelo pai para os filhos que ficarão com mãe. Mas decidir sobre feriados e férias também é importante para evitar conflitos e desgastes que podem ser evitados com um bom acordo.

A lei não deixa claro qual é a regra nestas circunstâncias. O que pais e advogados têm buscado é um equilíbrio saudável entre pais e mães para estes casos não previstos na legislação. O usual é firmar uma alternância anual em datas como Natal e Réveillon. Uma tática adotada é definir anos pares para um e ímpares para o outro.

Em feriados prolongados, o ideal é usar o mesmo raciocínio já no início do ano, para todas as datas comemorativas do período. Também tem se estabelecido que, no período de férias escolares, a criança fique uma quinzena com o pai e outra com a mãe.

Além de evitar disputas desnecessárias entre os pais, a criança é preservada e consegue ter uma convivência equilibrada com os pais, independente do status de relacionamento de cada um.

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Álvaro Cravo

Álvaro Cravo é sócio fundador do escritório Álvaro Cravo Advogados, com filiais no Centro e Barra da Tijuca. Em quase duas décadas advogando, atua como representante em procedimentos judiciais e extrajudiciais de divórcio, reconhecimento e dissoluções de uniões estáveis, requerimentos de pensões, alimentos, partilha e regulamentações de visitas, além de mediações de conflitos. Atualmente, é membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Na advocacia, tem buscado contribuir para difundir um Direito de Família mais adequado à realidade cotidiana da nossa sociedade, de forma a reduzir o impacto psicológico e financeiro que um processo judicial pode ocasionar na vida de seus clientes.

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